Você sabia que abandono de animais é crime?

A Suipa – Sociedade União Internacional Protetora dos Animais – aponta que o número de cães abandonados chega a crescer cerca de 70% durante o período das férias escolares. Os motivos, são as viagens ou até mesmo mudança de residência. Vale ressaltar que maus-tratos ou abandono de animais é considerado crime ambiental e pode resultar na pena de detenção de três meses a um ano e multa.

A lei se aplica a quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. A prefeitura de São Paulo conta com o Programa Saúde do Animal – PSA, que tem como objetivo diminuir o número de cães e gatos abandonados e eutanasiados na cidade, além de buscar a diminuição da ocorrência de agravos e do risco de transmissão de zoonoses por essas espécies. O programa também conta com o Registro Geral Animal (RGA), que é obrigatório por lei na cidade de São Paulo para cães e gatos. Outras campanhas, como o Projeto Desabandone, da blogueira Bruna Pacifico, têm por objetivo promover a conscientização contra o abandono de animais nas ruas, além do incentivo à adoção de vira-latas.

Mais informações:
Programa de Saúde Animal (PSA) – Prefeitura de São Paulo

Portal Nosso Mundo – Abandono de Animais

Projeto Desabandone

Texto produzido por Vivian Blaso – Conversa Sustentável, exclusivamente para a Porto Seguro.