ASG: Conheça as nossas ações de Governança Corporativa

ASG (Ambiental, Social e Governança) é a sigla para definir as iniciativas ambientais, sociais e de governança de uma empresa. Neste artigo, você vai compreender como a Porto organiza seu setor de governança. 

A Companhia tem um firme comprometimento com a governança corporativa e faz questão de adotar as melhores práticas do mercado para que acionistas e investidores estabeleçam uma relação de transparência e confiança a longo prazo. 

As ações do grupo são negociadas no Novo Mercado, segmento da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), que reúne as companhias que atendam a requisitos de governança corporativa recomendados pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Além disso, a Porto é administrada por um Conselho de Administração, uma Diretoria e um Conselho Fiscal.

Agora, você vai saber como funcionam as áreas de governanças da Porto: 

Conselho de Administração

Responsável pelo estabelecimento das políticas gerais da empresa, a eleição dos diretores, a supervisão da administração e a aprovação de determinadas operações da companhia. Os conselheiros são eleitos durante as assembleias gerais ordinárias de acionistas para cumprir mandatos de dois anos, permitida a reeleição; e podem ser destituídos pelos acionistas a qualquer tempo. 

Dentro do Conselho de Administração, existem oito comitês, que foram criados com a finalidade de tornar o processo de governança mais eficiente, com funções auxiliares técnicas e consultivas, que permitem aprimorar a governança corporativa da Porto Seguro. 

Diretoria

Executa as decisões do Conselho de Administração, assim cuida como da administração cotidiana da companhia. Cada diretor tem responsabilidades individuais determinadas pelo Conselho de Administração. Sua composição é de três a nove integrantes, eleitos para mandato de um ano (permitida a reeleição) e destituíveis a qualquer momento pelo Conselho de Administração. 

Conselho Fiscal

Órgão independente da administração e dos auditores independentes da companhia, responsável por fiscalizar os atos dos administradores; opinar sobre determinadas propostas dos órgãos de administração a serem submetidas à assembleia geral para deliberação, examinar as demonstrações contábeis da companhia e denunciar aos órgãos de administração e, à assembleia geral, os eventuais erros, fraudes ou crimes de que tiverem conhecimento. Seus integrantes são eleitos durante as assembleias gerais ordinárias de acionistas para cumprir mandatos de dois anos, podendo ser reeleitos. 

Comitês

Com a finalidade de tornar o processo de governança mais eficiente, o Conselho de Administração da empresa dispõe de oito comitês, com funções auxiliares técnicas e consultivas, que permitem aprimorar a governança corporativa da Porto Seguro. São eles: comitês de Auditoria; Pessoas; Remuneração; Risco Integrado; Ética e Conduta; Investimentos; Marketing e Digital.

A Porto Seguro atua por meio de uma série de procedimentos que garantem que sua governança corporativa siga os mais altos padrões de transparência corporativa e de boas práticas. Esses processos são formalizados por meio de documentos, políticas e códigos internos, que regem o funcionamento da empresa e suas relações com públicos externos.

Ética e Compliance 

Além do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal, há outro setor bem importante que ajuda na governança da Porto: Ética e Compliance. É uma forma de reforçar sua atuação íntegra, responsável e em conformidade com as legislações e normas vigentes. 

Para isso, são adotadas medidas de prevenção à corrupção que contribuem com o fortalecimento e preservação da sua imagem perante o mercado e fomentam o desenvolvimento sustentável da sociedade e do mercado que atua, em consonância com a missão, os valores e a filosofia empresarial. 

A Política de Ética e Conduta consolida os valores e princípios da empresa e estabelece as regras pelas quais seus funcionários devem nortear suas atividades e seu comportamento dentro da Companhia. Ela é renovada anualmente.

Ao serem contratados, os colaboradores são avaliados para detecção de conflitos de interesse e assinam um termo de compromisso para firmar que estão de acordo com essas diretrizes; essa adesão é atualizada anualmente, sob monitoramento da equipe de Controles Internos e Compliance.

Combate à corrupção 

As ações realizadas para combate à corrupção são também monitoradas pela equipe de Controles Internos e Compliance, que falamos acima, em conformidade com os parâmetros definidos pelo decreto 8.420/15 e recomendações da Controladoria Geral da União (CGU)

Esse monitoramento é realizado por meio da execução de testes de controles periódicos e passam por avaliação anual da Auditoria Interna. As recomendações relacionadas a este tema são reforçadas por meio de treinamentos obrigatórios e políticas internas. 

Em 2019, as operações das áreas que apresentam risco de corrupção foram revisitadas para incorporar controles necessários à mitigação destes riscos. A implantação deste processo de monitoramento reduz a possibilidade de perdas financeiras em decorrência de eventual exposição negativa da Companhia, bem como no envolvimento com quem não siga os padrões de conduta compatíveis. 

Para avaliar os riscos de corrupção, a área de Controles Internos e Compliance realizou um mapeamento junto às gerências para identificar aquelas que mantêm contato com órgãos públicos em sua rotina operacional.

Para determinar o grau de exposição ao risco, foram verificadas características como: processos que demandam contato com os órgãos públicos, frequência, quantidade de órgãos, intermediação por terceiros e os tipos de controle existentes para cada situação.

Canal de Denúncias

O canal de denúncias da Porto recepciona qualquer caso de fraude, corrupção, lavagem de dinheiro, uso indevido da marca e demais desvios éticos e de conduta. As denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa (com ou sem vínculo com a empresa), de forma anônima, pelo telefone 0800-7070015 ou por meio de um formulário disponível no site. Em 2019, o canal recebeu 2.008 ocorrências, das quais 729 foram investigadas. Nenhuma resultou em caso confirmado de corrupção.

Gestão de riscos

Como está exposta a um conjunto de riscos, inerentes às suas atividades, a Companhia conta com uma série de princípios, diretrizes, ações, papéis e responsabilidades necessários à identificação, avaliação, tratamento e controle. 

A Porto tem a área de Gestão de Riscos Corporativos, cuja missão é garantir que os riscos sejam efetivamente identificados, mensurados, mitigados, acompanhados e reportados de forma independente. Há também, permanentemente, um fórum denominado Comitê de Risco Integrado, com o objetivo de fornecer subsídios e informações ao Conselho de Administração em assuntos referentes à gestão de riscos, propondo planos de ação e diretrizes. 

Assim, avalia o cumprimento das normas de gestão de riscos e acompanhando os indicadores-chave de riscos em todas as sociedades que compõem a Porto Seguro, como revisão e aprovação anual da Política Corporativa de Gestão de Riscos, zelo pelo cumprimento das demais políticas de riscos e recomendações relacionadas ao apetite e limites de exposição por tipos de riscos.

Muito setor, né? Tudo isso para realizar não só o melhor atendimento ao cliente final, mas também cuidar dos processos internos que envolvem nossos colaboradores com transparência e qualidade. 

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