Reembolso de passagens: descubra tudo sobre o assunto!

Reembolso de passagens

O setor aéreo é um dos mais regulados do país e do mundo, devido às questões de segurança que devem contemplá-lo, mas mesmo assim, diversos infortúnios podem acontecer com os passageiros de voos comerciais. Em alguns casos, o reembolso de passagens é a única e melhor solução!

Mas não é tão simples quanto pode parecer, por causa da diversidade de regras existentes em cada país ou bloco, bem como as questões linguísticas e procedimentos envolvendo o reembolso. Isso pode, até mesmo, desanimar quem pretende viajar a passeio, ou ainda criar um forte estresse para quem embarcará a trabalho.

Quer saber mais sobre o reembolso de passagens? Selecionamos as principais informações relacionadas a essa situação, assim como as formas de amenizar esse tipo de transtorno. Confira!

Quais são os direitos do consumidor sobre o reembolso de passagens?

Ao planejar a viagem internacional e adquirir uma passagem aérea, o consumidor contrata a prestação de um serviço de transporte. Para isso, existem normas estabelecidas na legislação ordinária, em resoluções da Agência Nacional da Aviação Civil e, em alguns casos, tratados e convenções internacionais.

Nessas normas destinadas à aviação civil está uma série de direitos e deveres do passageiro, e várias delas relacionadas ao reembolso. Quanto aos direitos, é necessário que o passageiro saiba que nem sempre ele será atendido em prazo tão curto quanto o desejável, e também é comum e permitido que incidam taxas em diversas situações.

Essas taxas são cobradas quando o pedido de reembolso não tem relação com a companhia aérea, ou seja, foi uma liberalidade do passageiro, que entendeu que seria melhor deixar de fazer determinada viagem. Isso é algo bastante comum, em especial, no cenário de pandemia de Covid-19, como o verificado ao longo do ano de 2020, e que deve se estender ainda por 2021, embora as campanhas de vacinação tendam a amenizar o problema.

É importante saber que a mencionada pandemia também impactou profundamente as companhias aéreas. Tanto que as regras sobre o reembolso foram alteradas para compreender os períodos em que a situação poderia ser considerada mais grave e gerar certo alívio para o setor.

Ou seja, há regras especiais para os voos programados entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020. As viagens previstas para antes dessa data e após o dia 1º de janeiro de 2021 são as mesmas, pois como mencionado, houve uma adequação para reduzir o impacto da crise do setor, provocada pela pandemia.

Regras na pandemia

Durante o período extraordinário, que se estendeu por quase todo o ano de 2020, o prazo para o reembolso das passagens aéreas é de 12 meses, contados a partir da data em que seria realizado o voo. A regra comum é de sete dias, cujo prazo começa a correr a partir do pedido do passageiro.

Há uma exceção prevista para o período extraordinário, que livra o passageiro de multas e também agiliza o recebimento do reembolso. São os casos em que a compra é feita até sete dias antes do embarque e o passageiro pede o reembolso nas 24 horas após o recebimento do comprovante. Nesse caso, o prazo para que ele receba o reembolso é o mesmo aplicado aos períodos de normalidade, ou seja, de sete dias.

Com o prazo dilatado para o pagamento do reembolso, no caso dos pedidos feitos para os voos previstos entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020, passou a incidir a correção monetária com base no Índice de Preços ao Consumidor (INPC).

Dessa forma, mesmo que leve mais tempo para o recebimento, o passageiro receberá os valores atualizados, com o mesmo poder de compra que tinha na data da aquisição. Assim, poderá realizar aquela aventura na Europa que sempre sonhou em fazer!

Como nos períodos de normalidade o prazo é muito mais curto, não existe essa previsão relacionada ao reembolso da passagem aérea. Em relação à taxa de embarque, não houve alteração, e em qualquer período, o prazo para o reembolso é de sete dias.

Como se dá o reembolso de passagens aéreas?

O consumidor pode receber os valores em sua conta bancária, com os eventuais descontos de multas, ou em créditos para novas viagens. Nesse caso, durante o período extraordinário, não haverá qualquer multa e o valor deve, no mínimo, ser o mesmo que anteriormente pago por ele na compra da passagem. Nos períodos ordinários, a companhia pode fazer o desconto relativo à multa sobre os créditos concedidos a título de reembolso.

Como pode ser presumido, não há obrigatoriedade por parte do consumidor em aceitar os créditos para o recebimento do reembolso. Portanto, a empresa aérea não pode negar o reembolso com essa justificativa, pois a escolha da forma com que receberá é uma opção do próprio passageiro, que avaliará qual das duas será mais vantajosa e pertinente para ele.

Caso aceite os créditos para a realização de novas viagens, por exemplo, para viajar sozinho em outro momento, haverá um prazo para que possa usufruir, que no período extraordinário é de 18 meses e, quando em vigor as regras ordinárias, pode ser livremente pactuado com a companhia aérea. Em qualquer um dos casos, o valor da tarifa será incluído nos créditos.

Como o seguro viagem se relaciona com o assunto?

As regras apresentadas nos tópicos anteriores não livram o passageiro de problemas que possam surgir com o pedido de reembolso. Tanto que, muitas vezes, conflitos relacionados são levados à apreciação do poder judiciário, o que atrasa o recebimento e ainda gera novos gastos com dinheiro e tempo.

O seguro viagem da Porto oferece cobertura de reembolso de despesas já pagas pelo cliente em situações em que o cancelamento é motivado por doença ou falecimento recente de parente de primeiro grau. Isso contribui para que, em períodos difíceis, não se tenha também que lidar com questões burocráticas e que sempre geram desgastes.

Embora não cubra situações como pandemias, a apólice oferece suporte em casos de acidentes ou doenças, situações que podem gerar a necessidade de se adiantar a volta ao país. Nesses casos, é importante que o cliente esteja devidamente amparado e com a tranquilidade de saber que tais infortúnios não gerarão problemas maiores.

Como vimos, facilitar o reembolso de passagens é um grande benefício que está ao alcance de todos! O importante, sempre, é se manter bem informado sobre o assunto, ainda na fase de planejamento da sua viagem.

Agora que você conhece as regras sobre o tema, compartilhe este artigo em suas redes sociais! Com certeza, ele será bastante útil para os seus contatos.